Governança da internet

Mesa 1: Brasil e o pioneirismo na governança multissetorial da Internet

Resgatar o pioneirismo e a história da governança da Internet no Brasil,e como as lições aprendidas no passado podem ajudar a compreender os desafios do presente, e contribuir para a construção de um futuro ainda mais inclusivo e democrático.

Palestrantes

Hartmut Glaser - Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil

Demi Getschko - Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br)

Carlos Alberto Afonso - Criador do Alternex, primeiro provedor voltado para organizações do terceiro setor, e diretor-executivo do Instituto Nupef

Moderação

Cristina de Luca, jornalista do UOL Tecnologia

Reveja em https://www.youtube.com/watch?v=emBmDlLFB1Q

Acesse a transcrição do debate na íntegra: https://cgi.br/media/pdf/egi/202104-Transcricao_Seminario_Internacional_Governanca_Internet_eixo1_mesa1.pdf

Mesa 2: Os desafios da governança global da Internet e a construção de espaços multissetoriais

O que é governança da Internet? Como enfrentar o desafio de ampliar a representação, o engajamento e a participação dos atores nos espaços de governança da Internet?

O workshop abordará o estado da arte da estrutura do sistema de governança nos seus múltiplos aspectos e como que se dá a representação dos setores interessados nos diferentes espaços. Os participantes serão incentivados a discutir os desafios da representação, engajamento e real efetividade da participação a partir das experiências concretas nos diferentes espaços de governança.

Palestrantes

Marília Maciel (França) - Pesquisadora de Políticas Digitais da DiploFoundation

Laura DeNardis (EUA) - acadêmica e professora da Escola de Comunicação da American University. Autora dos livros: The Global Politics of Interoperability (2011); Protocol Politics: The Globalization of Internet Governance (2009) e The Global War for Internet Governance (2013)

Moderação

Fernanda Rosa (Brasil) - pós-doutoranda na Annenberg School for Communication da University of Pennsylvania

Reveja em https://www.youtube.com/watch?v=x-3sERWir_o

Acesse a transcrição do debate na íntegra: https://cgi.br/media/pdf/egi/202104-Transcricao_Seminario_Internacional_Governanca_Internet_eixo1_mesa2.pdf

Mesa 3: Multissetorialismo e processo deliberativo: inclusão, representatividade e democracia

O modelo multissetorial conseguiu consolidar uma prática democrática e inclusiva de tomada de decisão? Qual é o futuro do multissetorialismo para a próxima década?

O objetivo dessa atividade é discutir os limites e os desafios do multissetorialismo como método e prática de decisão nos espaços de governança da Internet. Compreender as falhas, bem como os méritos e apontar caminhos para uma prática democrática e inclusiva nos espaços de governança da Internet. Em última instância, este painel quer buscar responder como o multissetorialismo consegue responder às disputas geopolíticas sobre a definição de políticas no contexto global.

Palestrantes

Jean-Marie Chenou (Colômbia) - Autor, em conjunto com outros especialistas, do livro “The evolution of global internet governance: principles and policies in the making” (2012) e Professor na Universidade de Los Andes

Jeanette Hofmann (Alemanha) - Lidera o grupo do projeto ‘The Internet Policy Field’.

Moderação

Virgílio Almeida (Brasil) - Professor associado do Berkman Klein Center da Harvard University. Foi Secretário Nacional de Políticas de Tecnologia da Informação do governo brasileiro e Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

Reveja em https://www.youtube.com/watch?v=zSe8DuauxdU

Acesse a transcrição do debate na íntegra: https://cgi.br/media/pdf/egi/202104-Transcricao_Seminario_Internacional_Governanca_Internet_eixo1_mesa3.pdf

Infraestrutura, Recursos Críticos e Protocolos

Mesa 1: Os desafios de infraestrutura: construção de uma Internet sem fronteiras e as ameaças de bloqueios e fragmentação

A Internet única, segura e resiliente é um desafio técnico ou político? As ameaças de bloqueio e fragmentação apontam um novo arranjo da rede?

Neste debate estarão em evidência as disputas em torno das estratégias de geolocalização da rede, da necessidade de uma interconexão independente de fronteiras nacionais e, por consequência, a legitimidade das atuais arenas de governança sobre infraestrutura e protocolos.

Palestrantes

Milton Mueller (EUA) - Professor da Escola de Políticas Públicas da Georgia Institute of Technology. Autor de livros como Ruling the Root: Internet Governance and the Taming of Cyberspace (2002), Networks and States. The Global Politics of Internet Governance (2010) e Will the Internet Fragment?: Sovereignty, Globalization (2017)

Bertrand de la Chapelle (França) – Diretor Executivo da Internet & Jurisdiction Policy Network.

Moderação

Flávio Wagner (Brasil) - Diretor-Presidente do capítulo brasileiro da Internet Society (ISOC)

Reveja em https://www.youtube.com/watch?v=oMa__ujWYhY

Acesse a transcrição do debate na íntegra: https://cgi.br/media/pdf/egi/202104-Transcricao_Seminario_Internacional_Governanca_Internet_eixo2_mesa1.pdf

Mesa 2: Desafios técnicos e políticos para os protocolos da Internet

Quais as oportunidades, riscos e os entraves para a implementação global de novas tecnologias da rede? Os diversos espaços da governança da Internet estão convergindo em torno do desenvolvimento da rede?

O painel irá abordar as disputas em torno do 5G, suas consequências para a neutralidade da rede e as controvérsias geopolíticas envolvidas nessa questão. Os convidados poderão discorrer sobre a necessidade e os riscos de propostas como o New IP e outros temas envolvendo o desenvolvimento técnico da rede.

Palestrantes

Fiona Alexander (EUA) - Co-fundadora da Salt Point Strategies

Berry Leiba (EUA) - Diretor de Padrões da Internet da Futurewei Technologies

Moderação

Cristian O’Flaherty (Argentina) - Vice-presidente Regional da Internet Society (ISOC)

Reveja em https://www.youtube.com/watch?v=iwRzBDwiQks

Acesse a transcrição do debate na íntegra: https://cgi.br/media/pdf/egi/202104-Transcricao_Seminario_Internacional_Governanca_Internet_eixo2_mesa2.pdf

Plataformas, Poder e Vigilância

Mesa 1: Futuro do ciberespaço: entre a abertura da Web e a plataformização da rede

Quando a Web vira uma ilha entre o mar de plataformas: quais os meios de garantir uma navegação com padrões abertos e serviços que não sejam somente privados?

Para recuperar a discussão iniciada por Tim Berners-Lee há uma década, o evento abordará a atual necessidade de manter uma Internet aberta e interoperável a partir de protocolos e políticas capazes de garantir o desenvolvimento da rede.

Palestrantes

Wolfgang Kleinwächter (Alemanha) - Presidente da Escola Europeia de Verão sobre Governança da Internet e professor emérito de Política e Regulamentação da Internet na University of Aarhus.

Renata Àvila (Guatemala) - Stanford University e diretora-executiva da Fundación Ciudadano Inteligente de Chile

Moderação

Vagner Diniz (Brasil) - Gerente do Centro de Estudos sobre Tecnologias Web do NIC.br

Reveja em https://www.youtube.com/watch?v=W9D8_z2iqho

Acesse a transcrição do debate na íntegra: https://cgi.br/media/pdf/egi/202104-Transcricao_Seminario_Internacional_Governanca_Internet_eixo3_mesa1.pdf

Mesa 2: Os novos modelos de negócio da Internet e as distopias da inovação

As plataformas e seus modelos de negócio: como tratar o poder dos novos serviços na Internet, como evitar os monopólios e qual a consequência para a governança da Internet?

Estará em discussão o poder e representatividade desses novos atores e como eles devem ser submetidos à instâncias de governança a fim de que possam ter espaços de discussão sobre seus modelos de negócio.

Palestrantes

Ulises Mejias (México) - publicou o livro The Costs of Connection: How Data is Colonizing Human Life and Appropriating it for Capitalism, em coautoria com Nick Couldry

Selena Nemorin (Inglaterra) – pesquisadora na London School of Economics

Moderação

Fernanda Bruno (Brasil) - Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura e do Instituto de Psicologia da UFRJ, coordenadora do MediaLab.UFRJ, e membro fundadora da LAVITS: Rede latino-americana de estudos em vigilância, tecnologia e sociedade.

Reveja em https://www.youtube.com/watch?v=3u5QtFnI5_k

Acesse a transcrição do debate na íntegra: https://cgi.br/media/pdf/egi/202104-Transcricao_Seminario_Internacional_Governanca_Internet_eixo3_mesa2.pdf

Internet e Regulação

Devido ao avanço da pandemia do covid-19, não realizaremos o já tradicional Curso Intensivo da Escola de Governança da Internet presencial neste ano. Contudo, preparamos uma série de atividades online a serem realizadas no decorrer deste ano, para continuar construindo conhecimento sobre temas emergentes relacionados à Governança da Internet.

Para celebrar a semana em que o 7o. Curso Intensivo da Escola de Governança da Internet (EGI) do CGI.br aconteceria, iniciaremos nossas atividades com três encontros online inspirados no programa original previsto para o curso desse ano.

Os encontros terão como foco o debate sobre internet e regulação, em vista do avanço global de iniciativas legislativas para controlar os fluxos de conteúdo na rede. Desde os casos notórios de avanço da desinformação nas eleições de 2016 nos EUA e no referendo do Brexit no Reino Unido, legisladores ao redor do mundo tem buscado apresentar soluções para desestimular as cadeias de valor criadas em torno da produção de notícias falsas e enganosas.

A proposta dos encontros é contribuir para um ambiente de discussão informado, entendendo que algumas iniciativas esparsas prejudicam o debate amplo sobre Internet e regulação que precisa ser feito, principalmente em vista da relevância que os sistemas autônomos das plataformas tecnológicas ganharam no fluxo de dados de toda a rede, além do poder econômico e politico que essas organizações dispõem, não só no Brasil mas em todo o mundo. Pretendemos com isso dar mais subsídios para um debate que leve em consideração proteção de direitos fundamentais, como privacidade e a liberdade de expressão, além de princípios já estabelecidos no ambiente legal e regulatório brasileiro como a neutralidade e a inimputabilidade da rede.

Encontro 1 - Fundamentos técnicos da Internet

Especialista convidado

Antonio M. Moreiras (NIC.br)

Encontro 2 - Intermediários da Internet e liberdade de expressão

Especialista convidado

Danilo Doneda (IDP)

Encontro 3 - Debate multissetorial sobre regulação de plataformas e desinformação

Especialista convidado

Marcos Dantas (CGI.br); Flávia Lefèvre (Intervozes); Edmundo Matarazzo (advogado); Miriam Wimmer (MCTIC); Danilo Doneda(IDP)

Acesse a transmissão do encontro 3: https://www.youtube.com/watch?v=ADiRWnLSVOk.

Internet e Democracia

A EGI e o Grupo de Pesquisa Resocie/UnB realizarão três encontros online que abordarão as transformações da ação política no ciberespaço e seus impactos para a democracia. O contexto atual de uma pandemia global aumentou nossa dependência da Internet devido à necessidade de isolamento social , transformando a maneira como interagimos na sociedade. Alguns dos efeitos notórios são o aumento do trabalho remoto, a intensificação de práticas de ensino à distância e o crescimento do fluxo de informações e consumo de entretenimento online, entre outras atividades que tornam a Internet uma infraestrutura ainda mais essencial para o nosso dia a dia. Consequentemente, os desafios que já eram enfrentados para a garantia de uma Internet segura, aberta e democrática, se tornam ainda maiores.

A iniciativa tem como objetivo pensar essas transformações ocorridas no ciberespaço, com especial atenção sobre suas consequências para o debate público e a participação política da sociedade, para se levantar as perspectivas pós pandemia.

Internet, democracia e movimentos sociais: transformações da ação política no ciberespaço

Internet, democracy and social movements: transformations of political action in cyberspace

Data: 28 de julho de 2020 - 10hrs (Brasil), 11 hrs (EAST Time)
Date: July 28thy, 2020 - 10 am (Brazil), 11 am (EAST Time)

Este evento é o primeiro de uma série de debates, co-organizados pela Escola de Governança da Internet e pelo grupo de pesquisa Resocie (Instituto de Ciência Política-UnB), que abordarão as transformações da ação política no ciberespaço e seus impactos para a democracia.

Quando movimentos sociais começaram a incorporar a Internet aos seus repertórios de ação, há três décadas, havia a expectativa de que as novas tecnologias teriam efeitos democratizantes, ao proporcionar a atores menos poderosos uma nova arena a partir da qual exercer sua voz. Trinta anos depois, há um amplo debate sobre se essa expectativa foi ou não alcançada. O evento “Internet, democracia e movimentos sociais: transformações da ação política no ciberespaço” discutirá os dilemas da conformação da ação política democrática com o uso instrumental da internet. A partir de casos de movimentos sociais em diferentes regiões do mundo – Ásia, América Latina e Europa – os painelistas irão discutir como os atores da sociedade civil têm utilizado as novas tecnologias digitais e quais são os seus impactos para a vida democrática. 

This is the first of a series of webinars that are being co-organized by the Internet Governance School of the Brazilian Internet Steering Committee and the research group Rethinking Relations between Society and the State, of the Political Science Institute, at the University of Brasilia. 

This event brings together three renowned scholars on social movements to discuss the increased relevance of digital collective action and its impacts on democracy. When social movements began to systematically incorporate the Internet into their repertoires of action a few decades ago, there was expectations that the new technologies would have democratizing effects by providing a new arena from which less powerful actors could exercise their voice. Thirty years later, there is a broad debate about whether or not this expectations have been met. Based on their research on social movements in different regions of the world - from Asia to Latin America and Europe - the panelists will discuss how social movements have used new digital technologies and their impacts on democratic life.

Painelistas
Panelists

Paolo Gerbaudo is a sociologist and political theorist and the director of the Centre for Digital culture at King’s College London. He is the Author of Tweets and the Streets: Social Media and
Contemporary Activism (2012), The Mask and the Flag: Populism, Citizenism and Global Protest (2017), and Digital Party: Political Organisation and online Democracy (2019).

Marisa von Bülow is a political scientist and Associate Professor at the University of Brasilia. She is author of Building Transnational Networks (2010), Social movement dynamics: new perspectives on theory and research from Latin America (2015) and Social movements in Chile: organization, trajectories and political consequences (2017). Her recent research deals with social movements and digital activism in Brazil and Chile.

Ming-sho Ho is a professor at the Department of Sociology, National Taiwan University. He is the author of Challenging Beijing’s Mandate of Heaven: Taiwan’s Sunflower Movement and Hong Kong’s Umbrella Movement (2019) and Working-Class Formation in Taiwan: fractured solidarity in state-owned enterprises, 1945-2012 (2014).

Desinformação na internet como estratégia política
Disinformation on Internet as political strategy
Data:11 de agosto de 2020 - 10 hs (Brasil), 11 hrs (EAST TIME)
Date: August, 11th, 2020 - 10 am (Brazil), 11 am (EAST TIME)

A atividade tem como objetivo discutir a relação do fenômeno da “desinformação” com a lógica econômica da internet. Ao tratar do tema da desinformação, sob a perspectiva dos dilemas da organização da ação política, ela não é retratada, somente, como um fenômeno ocasional, ou derivado do ambiente de comunicação na internet. A própria “desinformação”, nesse sentido, é identificada como uma das distintas forças que a ação política, na atualidade, assume. Portanto, trata-se de uma iniciativa motivada por objetivos, que podem ser políticos, econômicos e, inclusive, pessoais. O debate aborda o fenômeno da “desinformação”, considerando suas implicações para a dinâmica da polarização política, sua importância na consolidação do cenário político atual e as implicações da disseminação massiva de notícias falsas e enganosas em meio a pandemia, cujos impactos para o futuro da democracia são incertos. As cadeias de valor da produção e a distribuição de “desinformação” ganharam contornos de uma indústria com lógica econômica própria que orienta e suporta o emprego dessas práticas. Esta questão adquiriu evidência no contexto de campanhas eleitorais, e, especialmente, em questões atinentes à saúde pública, como em campanhas de vacinação e atualmente no combate à pandemia de Covid-19.

The debate aims to discuss the relationship between disinformation phenomena and the economic logic of the internet. It is worth mentioning that from the perspective  of the dilemmas of political action organization, the concept of disinformation could not be understood only as an occasional phenomenon, or intrinsic to the internet communication environment. In this regard, disinformation itself refers to one of the distincts forces that political action currently assumes. Therefore, it is motivated by specific goals which can be political, economic, and even personal. This event will address the phenomenon of disinformation, considering its implications for the political polarization and its role in consolidating the current political scenario, beyond the implications of the massive dissemination of false and misleading news in the pandemic context, whose impacts for the future of democracy are uncertain. The value chains of an alleged disinformation industry and its distribution have already assumed its own economic logic that guides and supports the use of these practices. This issue gained prominence in the context of electoral campaigns, and especially in matters of public health, such as vaccination campaigns and currently, combating the Covid-19 pandemic.

Painelistas
Panelists

Alicia Wanless is the co-director of the Partnership for Countering Influence Operations. She researches how people shape—and are shaped—by a changing information space. Wanless conducts content and network analysis, and has developed original models for identifying and analyzing digital propaganda campaigns. With more than a decade of experience in researching and analyzing the information environment, focusing on propaganda and information warfare, Wanless applies this learning to support government, military, and major tech companies to develop policies and integrate information activities into training programs that better reflect how the information environment is manipulated. Wanless is currently a PhD Researcher at King’s College London exploring alternative frameworks for understanding the information environment. Her work has been featured in the CBC, Forbes, and The Strategy Bridge.

Aline Osorio (to be confirmed) is currently the Secretary-General of Brazil's Superior Electoral Court. She is also a Public Law Professor at the University Center of Brasília (UniCEUB). Prior, Aline served as an international specialist in Hughes Hubbard’s Anti-Corruption & Internal Investigations practice group based in the Paris office (2019/2020), as Chief of staff and law clerk at Brazil’s Superior Electoral Court during the 2018 Presidential elections (2018/2019),

Patrícia Campos Mello (to be confirmed) is a special reporter and columnist at the brazilian newspaper Folha de S. Paulo. Winner of the Maria Moors Cabot Prize, the International Press Freedom Award and the King of Spain Award. Graduated in Journalism from USP, and have a master's degree from NYU. She is the author of the book “The hate Machine: notes from a reporter on fake news and digital violence”.

Rafael Evangelista (to be confirmed) is social scientist, with a Master's in Linguistics (2005) and a PhD in Social Anthropology (2010). He is a researcher at Unicamp's Laboratory of Advanced Studies in Journalism (Labjor), and Professor in the postgraduate program in Scientific and Cultural Dissemination (Unicamp). He is coordinator of the research group Information, Communication, Technology and Society (ICTS) and a member of the Latin American Network for Studies in Surveillance, Technology and Society (Lavits). He is author of the digital book “Beyond Machines of Lovely Grace: hacker culture, cybernetics and democracy”.

Vivian Schiller is a longtime executive at the intersection of journalism, media and technology. She is Executive Director at the Aspen Institute, heading up programs across media, technology and cybersecurity. Over the last 30 years, Vivian has held executive roles at some of the most respected media organizations in the world, including The New York Times, CNN, NPR, NBC News, and Twitter.

 

Perspectivas pós pandemia: desafios do Sul Global na configuração geopolítica mundial da internet
Post-pandemic perspectives: challenges of the Global South in the global geopolitical configuration of the internet
Data: 25 de agosto de 2020 - 10hs (Brasil), 11hs (EAST Time)
Date: August, 25th, 2020 - 10 am (Brazil), 11 am (EAST Time)

A atividade tem como objetivo discutir as experiências de uso da internet por organizações e grupos políticos no contexto sul-americano. A discussão destas experiências sul-americanas se justificam pelo potencial de abordar o fenômeno do uso político da internet a partir de uma perspectiva do Sul Global. A indagação a respeito dos dilemas da ação política, tratada no âmbito regional, contribui para colocar em evidência o papel da região na configuração geopolítica mundial da internet. Para tanto, foram selecionados três episódios que abordam diferentes perspectivas da ação política no ciberespaço na América do Sul: as manifestações no Chile, a organização de comunidades nas favelas brasileiras durante a pandemia, as manifestações de motoristas de aplicativos no Brasil.

The activity aims to discuss Internet use by organizations and political groups specifically in the South American context. The focus of the discussion is justified by the potential to address the political use of the internet from a perspective of the Global South. The issue about the dilemmas of political action, analyzed from a regional level, contributes to highlight the role of this region to the global geopolitical of the Internet. Therefore, three different episodes were selected to address different perspectives of political action in cyberspace in South America: the political demonstrations in Chile, the organization of communities in the Brazilian slums during the pandemic, and the uberization phenomenon and its impacts for social movements in Brazil.

Painelistas
Panelists

Emiliano Treré, is a Senior Lecturer in Media Ecologies and Social Transformation at Cardiff's School of Journalism, Media and Culture. His research addresses the issue of digital activism and algorithmic resistance from a theoretical standpoint in relation to crucial questions of culture and identity on one side, and to the development of theoretical frameworks related to media theories of change as mediation, media ecologies, and mediatization on the other. He is also author of Hybrid Media Activism: Ecologies, Imaginaries, Algorithms (Routledge, 2019), and winner of the Outstanding Book Award of the ICA Activism, Communication and Social Justice Interest Group.

Ludmilla Costhek Abílio has a doctorate in Social Sciences from UNICAMP and a PhD from FEA-USP. Graduated in Social Sciences from the Faculty of Philosophy, Letters and Human Sciences at USP (2001) and Master in Sociology from the Faculty of Philosophy, Letters and Human Sciences at USP (2005). She has experience in Sociology, with emphasis on Urban Sociology and Sociology of Work. She is currently a researcher at CESIT, where she holds her second PhD, on Development, current austerity policies and the transformations of work in Brazil.
 

Renata Avila is a human rights lawyer specialising in Intellectual Property and Technology. She worked as one of the lawyers representing the Guatemalan Nobel Peace Prize Laureate Rigoberta Menchu and Wikileaks and other whistleblowers and publishers by providing legal advice. She serves as a Board Member of Creative Commons and is an active advisory member for different initiatives, from the Whistleblower Network in Germany, Coding Rights, to the Data Activism Project from the University of Amsterdam and the the Municipality of Barcelona’s BITS initiative, aiming at reducing surveillance and empowering citizens with privacy tools. She was executive director at Cidadania Inteligente Foundation and currently she is co-founder of "Alianza por los Algoritmos Inclusivos", Race & Tech Fellow CCSRE, Stanford University.

Introdução à Governança da Internet

A Internet desempenha papel central nas nossas vidas, e o contexto de pandemia em que vivemos só demonstra a importância de assegurarmos princípios fundamentais que influenciaram a sua criação, tais como acessibilidade e universalidade, liberdade de expressão, neutralidade e governança. Os debates do encontro sobre Introdução à Governança da Internet, uma iniciativa da EGI em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), terão como objetivo abordar os desafios da Internet frente a um contexto de grande transformação do uso e desenvolvimento da tecnologia.

Com a participação de pesquisadores e nomes relevantes da governança da internet no Brasil, serão levantadas as principais tendências da Internet e o cenário de incertezas e disputas entre diferentes atores que vão surgindo em torno do funcionamento da Internet e do rápido avanço da tecnologia, que hoje faz parte de um grande ecossistema global.